Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)

Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial

Herança Jacente – Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.

Roubo. Reconhecimento não realizado pela vítima.

Réu encontrado com os bens subtraídos, logo após o delito.

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.